OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi a semana da OAB abaixo. VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da …
Leia Mais »Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão. …
Leia Mais »Advocacia discute o acesso do consumidor à Justiça em evento do CFOAB
“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB. …
Leia Mais »Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador …
Leia Mais »Presidente nacional convoca advocacia para participar do Primeiro Estudo Demográfico da profissão
Chegou a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (28/8). “Estamos dando início a um projeto inédito que irá beneficiar …
Leia Mais »Advocacia capixaba recebe Caravana das Prerrogativas da OAB
A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem …
Leia Mais »STF promove debate sobre desinformação e defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, em 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube. A OAB Nacional é parceira do Programa …
Leia Mais »Implementação do Juiz das Garantias reforça necessária imparcialidade da Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, …
Leia Mais »Leonardo Campos e presidentes de subseções se reúnem com TRF-1 sobre morosidade em MT
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais na subseção judiciária …
Leia Mais »Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado e do 25º Congresso Notarial Brasileiro, realizados entre 6 e 10 de novembro, em Brasília. O Conselho Federal da OAB é um dos realizadores …
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