OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na …
Leia Mais »Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura do Ano Judiciário
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2). “Excelentíssimas ministras e excelentíssimos ministros, Senhoras e senhores, Trago a esta sessão de abertura do Ano Judiciário a saudação de 1 milhão e 300 mil advogados e advogadas do Brasil. …
Leia Mais »OAB acompanhará os trabalhos do CNJ para retomada do trabalho presencial do Judiciário
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, …
Leia Mais »OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (6/2), para que inicie …
Leia Mais »CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho …
Leia Mais »CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória
Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São …
Leia Mais »OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a …
Leia Mais »OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário
O Conselho Federal da OAB reiterou nesta terça-feira (31/1) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da decisão do órgão que determinou o imediato retorno das atividades presenciais no Judiciário. O prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para essa retomada acabou na última …
Leia Mais »OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores. “O encontro teve o …
Leia Mais »Cosinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça. Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na …
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