OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta …
Leia Mais »CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ
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Leia Mais »OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor …
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Leia Mais »OAB destaca papel de José Roberto de Castro Neves no Direito durante posse na ABL
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves na Academia Brasileira de Letras (ABL). A solenidade foi realizada nessa sexta-feira (11/7), no Petit Trianon, sede da Academia, no Rio de Janeiro. Membro …
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