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OAB integra debate do CNJ sobre soluções jurídicas para disputas fundiárias coletivas

Com foco na construção de alternativas jurídicas para disputas por terra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 11 de junho, em Salvador (BA), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. A OAB participa das discussões representada pelo conselheiro federal Ian Cavalcante (PI). “Em um país …

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OAB integra debate do CNJ sobre soluções jurídicas para disputas fundiárias coletivas

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Confira os locais de prova da segunda fase do 43º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre …

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OAB Nacional cumprimenta o ministro Reynaldo Fonseca pelos 10 anos no STJ

O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que completa uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2015, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal. “O …

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