OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais …
Leia Mais »OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública
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Leia Mais »Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo CNJ
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O …
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