OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a capital federal é mais do que um marco urbanístico — é símbolo vivo dos valores …
Leia Mais »OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília
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Leia Mais »Ministros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre …
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Leia Mais »Nota Pública – OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares
“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração dos celulares de advogados e de profissionais da imprensa A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos …
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