Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional …
Leia Mais »OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero
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Leia Mais »Órgão Especial da OAB julga dez processos em segunda sessão ordinária do ano
Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista. Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista