OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados “Debates Previdenciários”. A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal. Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial …
Leia Mais »OAB-TO, seccional mais nova da Ordem, completa 34 anos
A OAB Tocantins completou no último dia primeiro de abril 34 anos de idade. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti celebrou o aniversário da seccional mais jovem da Ordem dos Advogados do Brasil. “Saudamos a recente história de nossa seccional. As contribuições da OAB-TO fortalecem nossa profissão e …
Leia Mais »Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ
O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na …
Leia Mais »Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: Comissão Especial de Direito Securitário Na terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua primeira reunião virtual. O colegiado debateu as ações da comissão para o ano de 2023. A presidente, Gaya Schneider, deu …
Leia Mais »Simonetti homenageia OAB-CE pelos 90 anos da seccional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento que celebrou os 90 anos da seccional cearense. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (30/3), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). “Há 90 anos, a OAB Ceará honra o seu legado de alinhamento absoluto aos valores …
Leia Mais »OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29/03). O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado. A implantação do juiz …
Leia Mais »Nota de pesar: Guido Schwengber
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar o falecimento do advogado Guido Schwengber, na manhã desta quinta-feira (30/3). Ele foi um dos fundadores da subseção de Chapecó da OAB-SC, onde também ocupou a presidência no triênio 1977-1979. O advogado tinha 86 anos, tendo exercido a advocacia por mais de …
Leia Mais »OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal
Em razão dos relevantes serviços prestados aos direitos humanos e jurisprudência, a OAB Nacional homenageou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti; e a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. A homenagem foi entregue na noite de quarta-feira (29/3), durante o 3º Congresso …
Leia Mais »Congresso debate aspectos jurídicos do uso medicinal de cannabis
O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem o objetivo de avançar em debates jurídicos considerados urgentes para facilitar e ampliar o uso de medicamentos à base da …
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