OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um …
Leia Mais »Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica
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Leia Mais »Após pedido da OAB, Justiça autoriza avanço das obras da BR-319 no AM
A pavimentação da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas ao resto do país foi liberada nessa segunda-feira (7/10) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador Flávio Jardim, relator da ação, suspendeu uma decisão anterior, tomada pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, que determinava …
Leia Mais »OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela …
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Leia Mais »Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais
Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será promovido nos dias 25 e 26 de novembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do órgão, em Brasília. Os interessados deverão preencher o …
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