Atendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJE) –, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de …
Leia Mais »Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um …
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Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um …
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Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista