OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por estabelecer diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao incluir novas disciplinas na grade, aprovou a expansão da Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. A partir de agora, a comissão contará com …
Leia Mais »Comissão que atualiza currículo dos cursos de Direito ganha novos membros
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Leia Mais »OAB toma posse na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Conselho Federal da OAB participou nessa terça-feira (19/12) da instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A recriação da comissão, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, constitui instrumento central no engajamento internacional do Brasil com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A OAB Nacional é …
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Leia Mais »STF publica acórdão que invalida restrições ao pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano em julgamento feito em sessão virtual extraordinária concluída em 30 de novembro. Trata-se …
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