Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A mudança visa adequar a representação seccional à proporcionalidade da advocacia. Com o …
Leia Mais »Alteração no regulamento geral da OAB amplia participação de advogados nos Conselhos Seccionais
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Leia Mais »OAB Nacional entrega medalhas em reconhecimento à advocacia durante Conselho Pleno
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em 27 de julho. A entrega de medalhas foi direcionada àqueles que demonstraram …
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Leia Mais »STJ aplica Lei 14.230/2021 e absolve procurador e escritório em decisão que fortalece o direito de defesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia. A decisão foi …
Leia Mais »OAB presta homenagem a advogados vítimas de violência e reforça luta por segurança da profissão
Durante a sessão desta segunda-feira (19/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional prestou um minuto de silêncio em memória de Renato Gomes Nery, ex-presidente da OAB-MT, falecido em julho deste ano após ser baleado ao chegar em seu escritório em Cuiabá. A homenagem também se estendeu a todos os advogados …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento de Silvio Santos
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …
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É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrido neste sábado (17/8), aos 93 anos. Silvio Santos foi um ícone da televisão brasileira, cuja trajetória marcante inspirou gerações. Com uma carreira que atravessou décadas, …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista