A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias, quando o …
Leia Mais »CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias, quando o …
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Leia Mais »Simonetti participa de painel na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça, nesta quarta-feira (13/3), no painel que teve como tema Combate à Violência Contra a Criança. “Como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tenho a honra de …
Leia Mais »Presidente da Comissão de Direito Eleitoral fala à CBN sobre combate à desinformação nas eleições
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney de Sá Neves, reforçou, em entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (13/3), o papel do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no combate à desinformação durante as eleições. A iniciativa foi formalizada, …
Leia Mais »OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia
Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12/3), foi formalizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e OAB. O objetivo do acordo é operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa do TSE em …
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