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Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na última terça-feira (5/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomendação 6309-27/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo o presidente do colegiado, Walter José Faiad de Moura, criou regras processuais …

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OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, …

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Curso de aperfeiçoamento da OAB abordará temas atuais da mediação de conflitos

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação de Conflitos – Temas Atuais”, que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de 2024. Fruto de uma parceria entre a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, a Comissão de Mediação …

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