OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 1.952/2019, no Senado Federal, que propõem a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, as medidas podem aumentar a …
Leia Mais »CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que fortalece prerrogativas da advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve nesta terça-feira (30/9) no gabinete da deputada federal Silvye Alves (União-GO), na Câmara dos Deputados, para agradecer a apresentação do Projeto de Lei (PL) 4572/2025. A proposta aperfeiçoa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e amplia prerrogativas essenciais ao exercício independente da …
Leia Mais »STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da OAB, reunirá juízes, ministros e especialistas para debater os desafios da Justiça de base e incentivar …
Leia Mais »Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 6 de outubro até as 17h do dia 13 de outubro de 2025. Conforme o edital, …
Leia Mais »CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídicas. As propostas prejudicam a advocacia e demais profissões liberais, causando aumento de preços e prejuízos para toda a sociedade. …
Leia Mais »CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República. Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou …
Leia Mais »Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, …
Leia Mais »CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores
Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o …
Leia Mais »Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a presidência de Eduardo Mello e Souza, a Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNJE) reuniu-se, na quarta-feira (24/9), com representantes de nove instituições de ensino superior. A pauta incluiu a análise de processos registrados no sistema e-MEC, plataforma do Ministério da Educação que concentra …
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