OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Digital e Inovação em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Para …
Leia Mais »Primeira Conferência Nacional de Interiorização promoverá debate sobre estrutura, acesso e valorização da advocacia do interior
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O encontro, que será sediado em Cuiabá (MT), nasce com o propósito de aproximar o Conselho Federal das seccionais, da …
Leia Mais »OAB defende trabalho digno como pauta pilar dos Direitos Humanos durante evento no STM
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento “77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, realizado nesta terça-feira (9/12), no plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Convidada como palestrante, ela apresentou uma análise sobre os Direitos Humanos sob a …
Leia Mais »CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (9/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da …
Leia Mais »STJ tranca inquérito contra advogados de Alagoas e de Minas Gerais após atuação da OAB
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição …
Leia Mais »Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou …
Leia Mais »Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2026
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: …
Leia Mais »OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado
Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais …
Leia Mais »Atualização do Provimento do Marketing Jurídico entra na fase final após encontro com presidentes dos TEDs
Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro …
Leia Mais »Ao Estadão, presidente da OAB escreve sobre o impacto da indicação de Jorge Messias ao STF
A contribuição que o ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Presidência da República, Jorge Messias, pode representar ao país foi tema do artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado neste domingo (7/12) no blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão. Intitulado “Um ministro do STF …
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