OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri.
No campo dos sistemas judiciais, a Comissão deliberou sobre medidas para reduzir impactos decorrentes de instabilidades e falhas que afetam o exercício da advocacia.
Em relação à sustentação oral, o colegiado defendeu a garantia da modalidade síncrona e se manifestou favoravelmente ao Projeto de Emenda Constitucional nº 10/2025, conhecida como “PEC da Sustentação Oral”, com sugestões de ajustes redacionais. A proposta busca assegurar de forma mais robusta o direito à sustentação oral no texto constitucional.
No que diz respeito ao Tribunal do Júri, a Comissão destacou a necessidade de atuação mais efetiva do colegiado nas demandas da área, em articulação com a Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri do CFOAB. Durante a reunião, o presidente da comissão especial, Jader Marques, participou dos debates e apresentou contribuições técnicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional.
Como encaminhamento, foi aprovada recomendação aos conselhos seccionais para que promovam a representação das diferentes áreas da advocacia nas estruturas locais de prerrogativas, incluindo a atuação no Tribunal do Júri e nos julgamentos pelo júri popular.
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por falhas em sistemas judiciais, à garantia da sustentação oral síncrona e ao fortalecimento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri.No campo dos sistemas judiciais, a Comissão deliberou sobre medidas para reduzir impactos decorrentes de instabilidades e falhas que afetam o exercício da advocacia.Em relação à sustentação oral, o colegiado defendeu a garantia da modalidade síncrona e se manifestou favoravelmente ao Projeto de Emenda Constitucional nº 10/2025, conhecida como “PEC da Sustentação Oral”, com sugestões de ajustes redacionais. A proposta busca assegurar de forma mais robusta o direito à sustentação oral no texto constitucional.No que diz respeito ao Tribunal do Júri, a Comissão destacou a necessidade de atuação mais efetiva do colegiado nas demandas da área, em articulação com a Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri do CFOAB. Durante a reunião, o presidente da comissão especial, Jader Marques, participou dos debates e apresentou contribuições técnicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional.Como encaminhamento, foi aprovada recomendação aos conselhos seccionais para que promovam a representação das diferentes áreas da advocacia nas estruturas locais de prerrogativas, incluindo a atuação no Tribunal do Júri e nos julgamentos pelo júri popular.
