Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. 

Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com foco na consolidação de um trabalho voltado à promoção dos direitos humanos, à preservação da memória histórica e ao fortalecimento das pautas de reparação. “A busca pela verdade sobre a escravidão no Brasil e a preservação da memória histórica devem ser instrumentos centrais da nossa atuação institucional”, afirmou.

Durante o encontro, os integrantes foram apresentados e puderam falar sobre suas áreas de atuação e suas perspectivas de contribuição. Entre os pontos estratégicos destacados, estiveram a necessidade de atuação integrada entre os integrantes, o fortalecimento do engajamento institucional e a ampliação da capilaridade nacional da comissão, com participação ativa das seccionais.

Também foi informado que já foram elaboradas minutas de projetos com metas estruturantes para a atuação da Comissão. Os documentos serão encaminhados aos membros, que terão prazo para apresentar sugestões e contribuições antes do envio final à Presidência do Conselho Federal da OAB. A proposta é consolidar iniciativas com alcance nacional, articuladas com as seccionais e com instituições públicas e da sociedade civil.

Ao longo da reunião, foi ressaltada, ainda, a importância da mobilização coletiva para o avanço das pautas relacionadas à verdade histórica, justiça e reparação, reforçando o papel da OAB na promoção de debates estruturantes para a sociedade brasileira.

A Comissão também definiu que buscará ampliar a interlocução com órgãos governamentais e não governamentais, além de incentivar a participação de novos colaboradores, com o objetivo de fortalecer e expandir as ações em todo o país.

 

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do colegiado. Conduzida pelo presidente da Comissão, Daniel Dias de Moura, a reunião marcou o início das atividades do colegiado, com foco na consolidação de um trabalho voltado à promoção dos direitos humanos, à preservação da memória histórica e ao fortalecimento das pautas de reparação. “A busca pela verdade sobre a escravidão no Brasil e a preservação da memória histórica devem ser instrumentos centrais da nossa atuação institucional”, afirmou.Durante o encontro, os integrantes foram apresentados e puderam falar sobre suas áreas de atuação e suas perspectivas de contribuição. Entre os pontos estratégicos destacados, estiveram a necessidade de atuação integrada entre os integrantes, o fortalecimento do engajamento institucional e a ampliação da capilaridade nacional da comissão, com participação ativa das seccionais.Também foi informado que já foram elaboradas minutas de projetos com metas estruturantes para a atuação da Comissão. Os documentos serão encaminhados aos membros, que terão prazo para apresentar sugestões e contribuições antes do envio final à Presidência do Conselho Federal da OAB. A proposta é consolidar iniciativas com alcance nacional, articuladas com as seccionais e com instituições públicas e da sociedade civil.Ao longo da reunião, foi ressaltada, ainda, a importância da mobilização coletiva para o avanço das pautas relacionadas à verdade histórica, justiça e reparação, reforçando o papel da OAB na promoção de debates estruturantes para a sociedade brasileira.A Comissão também definiu que buscará ampliar a interlocução com órgãos governamentais e não governamentais, além de incentivar a participação de novos colaboradores, com o objetivo de fortalecer e expandir as ações em todo o país. 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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