Provimento Eleitoral: Colégio de Presidentes avança no debate sobre aprimoramento do normativo

O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do processo eleitoral da advocacia brasileira.

Entre os objetivos do debate estão a modernização dos procedimentos eleitorais, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e a consolidação de regras que assegurem maior estabilidade e confiança ao pleito.

Após a conclusão do debate, o texto será submetido à apreciação do Conselho Pleno do Conselho Federal. As eventuais alterações aprovadas deverão ser aplicadas no próximo processo eleitoral dos Conselhos Seccionais e, também, na eleição da diretoria do CFOAB.

 

O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do processo eleitoral da advocacia brasileira.Entre os objetivos do debate estão a modernização dos procedimentos eleitorais, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e a consolidação de regras que assegurem maior estabilidade e confiança ao pleito.Após a conclusão do debate, o texto será submetido à apreciação do Conselho Pleno do Conselho Federal. As eventuais alterações aprovadas deverão ser aplicadas no próximo processo eleitoral dos Conselhos Seccionais e, também, na eleição da diretoria do CFOAB. 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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