OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.
De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.
“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia e, também, no acesso à Justiça. Isso é fundamental para a efetivação dos nossos direitos”, explicou Damasceno, que é autista. Segundo ele, o Brasil possui um arcabouço jurídico muito moderno, entretanto, entre a legislação posta e a efetivação desses direitos ainda há uma grande lacuna.
“Temos que mostrar que os direitos existem, quais são esses direitos e, também, que há condutas capacitistas e antijurídicas que podem ser caracterizadas como crimes. Então, é importante que o CNJ tenha aprovado em conjunto com STF essa iniciativa, porque eles sinalizar aos demais tribunais e órgãos do Judiciário, além da sociedade, a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e do cumprimento não só da Convenção Internacional da ONU como também a Lei Brasileira de Inclusão”, disse o presidente da Comissão Nacional da OAB.
A aprovação do desenvolvimento da campanha pelo CNJ por maioria de votos aconteceu durante a 5ª reunião ordinária do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, realizada em 11 de julho. Em seguida, foi igualmente aprovada pelo STF.
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia e, também, no acesso à Justiça. Isso é fundamental para a efetivação dos nossos direitos”, explicou Damasceno, que é autista. Segundo ele, o Brasil possui um arcabouço jurídico muito moderno, entretanto, entre a legislação posta e a efetivação desses direitos ainda há uma grande lacuna.“Temos que mostrar que os direitos existem, quais são esses direitos e, também, que há condutas capacitistas e antijurídicas que podem ser caracterizadas como crimes. Então, é importante que o CNJ tenha aprovado em conjunto com STF essa iniciativa, porque eles sinalizar aos demais tribunais e órgãos do Judiciário, além da sociedade, a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e do cumprimento não só da Convenção Internacional da ONU como também a Lei Brasileira de Inclusão”, disse o presidente da Comissão Nacional da OAB.A aprovação do desenvolvimento da campanha pelo CNJ por maioria de votos aconteceu durante a 5ª reunião ordinária do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, realizada em 11 de julho. Em seguida, foi igualmente aprovada pelo STF.
