OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos …
Leia Mais »Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina
Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga o comunicado para os examinandos de Santa Catarina. As provas estão mantidas neste domingo (19/11), mas se os examinandos não conseguirem fazê-las, estarão automaticamente inscritos na prova objetiva da 40ª edição. Leia o …
Leia Mais »Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond
Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país. Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal …
Leia Mais »CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver melhorias …
Leia Mais »Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU
Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º …
Leia Mais »OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. …
Leia Mais »OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e …
Leia Mais »Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia
O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: …
Leia Mais »CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11). …
Leia Mais »Sociedades de advogados é tema de debate na Conferência Nacional
Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro. O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, irá conduzir a discussão. O conselheiro federal de São …
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