OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, ministro Marco Aurélio no informe da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na decisão, …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu na quinta-feira (28/9). Os representantes de cada seccional presentes apresentaram as práticas exitosas e os principais desafios no tocante à celeridade processual no âmbito …
Leia Mais »Simonetti exalta os valores constitucionais em conferência alagoana
Na abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5/10), data em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulgação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância dos valores constitucionais para a advocacia. “Além de contribuir para a ordem constitucional …
Leia Mais »STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em que se discute responsabilidade civil do Estado pelos danos morais e materiais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições (ADI 5.170). A ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2014. O caso está sob relatoria …
Leia Mais »No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na …
Leia Mais »Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF
Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988. Senhoras e senhores, É uma honra representar a advocacia nesta sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição. Hoje é dia de …
Leia Mais »“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news como medida …
Leia Mais »Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu, nesta quinta-feira (5/10), a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi dada durante a abertura do seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …
Leia Mais »Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível …
Leia Mais »Feira gratuita em Brasília oferece vagas para mestrado em direito nos EUA
A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30 instituições norte-americanas. Quinze delas estarão em Brasília. A feira promovida pelo EducationUSA acontece no Brasil 21 Cultural, em 19 de …
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