OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06), do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro reuniu 52 dos 53 presidentes das Subseções de Santa Catarinaanizado pela Subseção de Joaçaba. Horn falou sobre a capacidade de …
Leia Mais »Perspectivas futuras na Previdência Social são tema da quarta edição dos Debates Previdenciários
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as “Perspectivas Futuras na Previdência Social”. Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A …
Leia Mais »STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal …
Leia Mais »Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, …
Leia Mais »Conselho Federal reúne 7º Colégio de Ouvidores da OAB
O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (26/6). O colegiado debateu a respeito do congresso próprio que acontecerá em 27 e 28 de junho de 2024. O evento …
Leia Mais »Conselho Federal leva Caravana em defesa das prerrogativas ao Pará
Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. No primeiro dia, as atividades foram realizadas …
Leia Mais »CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a …
Leia Mais »Faculdade de Coimbra inaugura cátedra especializada em direito brasileiro
A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o professor da …
Leia Mais »OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada
Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos …
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