OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição …
Leia Mais »“Defesa da Democracia e das Liberdades”, livro coorganizado por Simonetti, é lançado na OAB
O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, …
Leia Mais »Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira começa a ser aplicada na próxima semana
Está chegando a hora de responder à Primeira Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira. O Conselho Federal da OAB anunciou à advocacia, durante sessão do Pleno, nesta segunda-feira (21/8), que o levantamento começará a ser feito a partir da próxima semana. O objetivo é conhecer a realidade dos mais de 1,3 …
Leia Mais »OAB Nacional aprova avanços na relação com Conselhos do Judiciário e do Ministério Público
Visando à regulamentação da atuação da OAB Nacional e das 27 seccionais perante os Conselhos Nacionais de Justiça, a Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, o Conselho Pleno da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (21/8), Provimento para racionalizar e padronizar as ações da entidade. A proposição é …
Leia Mais »Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais. A proposição foi aprovada nos termos do voto da relatora, conselheira federal …
Leia Mais »OAB outorga Medalha Raymundo Faoro in memoriam ao ministro Sepúlveda Pertence
O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (21/8), em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. A cerimônia aconteceu no plenário …
Leia Mais »OAB sedia lançamento de livros sobre Estatuto da Advocacia e marketing jurídico
Duas obras voltadas para a advocacia foram lançadas na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta segunda-feira (21/8). A 8°edição de “Estatuto da advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB comentados” traz compilação de Álvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior e …
Leia Mais »OAB Nacional aprova moção de apoio a advogado catarinense alvo de ameaças após ganho de causa
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/8), moção de apoio e solidariedade ao advogado catarinense Julio Guilherme Muller, alvo de ameaças e extorsão após a conclusão de uma causa, da qual saiu vencedor. O caso será encaminhado para avaliação do grupo de trabalho permanente da Ordem que atua …
Leia Mais »STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou uma decisão da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul que aplicou uma multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) por não cumprir o prazo para adicionar documentos a um processo. De acordo com …
Leia Mais »CFOAB e OAB Amazonas acompanham caso de advogado baleado em Manaus
O Conselho Federal da OAB e a seccional da OAB no Amazonas acompanham com atenção os desdobramentos do caso em que um advogado foi baleado, na última sexta-feira (18/8), em Manaus. O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, acompanhou a audiência de custódia em que foi mantida a prisão da …
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