OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (25/9), para dar seguimento na organização do congresso que eles promoverão em 2024. Além disso, o colegiado definiu os critérios para atas e …
Leia Mais »Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema. Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de …
Leia Mais »Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas. O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta …
Leia Mais »Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, …
Leia Mais »Leia na íntegra discurso de Beto Simonetti na posse do ministro Barroso na presidência do STF
Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9). Senhoras e senhores, Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em …
Leia Mais »Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia
O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda. O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu …
Leia Mais »A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de …
Leia Mais »OAB elogia trajetória de Rogerio Schietti em lançamento de livro em homenagem ao ministro
Em celebração a uma década de trabalho de um dos integrantes de seu colegiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (27/9), o livro “Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia e enalteceu a trajetória …
Leia Mais »Em inauguração de observatório na AGU, Simonetti defende instituições democráticas
“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (28/9). O evento marcou, também, a posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como …
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