OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que …
Leia Mais »OAB promove debate em Criciúma (SC) sobre aposentadorias especiais
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei sobre as aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) e …
Leia Mais »CNJ propõe debate virtual sobre saúde mental e decisões judiciais
Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”. O evento virtual será realizado por meio do Comitê …
Leia Mais »OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede …
Leia Mais »Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado …
Leia Mais »Beto Simonetti recebe título de cidadão honorário de Rondônia
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão honorário rondoniense. A mesma honraria também foi concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Superior …
Leia Mais »OAB Nacional conclui etapa de correição na seccional de Rondônia
Dando continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, representando o Conselho Federal, esteve em Porto Velho, entre 28 e 29 de setembro. “Com grande satisfação, concluímos a correição realizada pela Corregedoria Nacional da OAB no Tribunal …
Leia Mais »OAB reforça a importância da modernização judicial na Conferência de Rondônia
A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu nos dois …
Leia Mais »Simonetti relembra figuras homenageadas pela OAB neste ano em artigo da Justiça e Cidadania
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”. “É simbólico que, …
Leia Mais »Aposentadoria do segurado rural é tema da sétima edição dos Debates Previdenciários
O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. …
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