OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados …
Leia Mais »OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei …
Leia Mais »OAB oficia Casa Civil para retificar trechos do Estatuto da Advocacia em site do Planalto
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos dispositivos é o artigo …
Leia Mais »Aposentadoria especial é tema da quinta edição dos Debates Previdenciários
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu nesta quinta-feira (27/7) a quinta edição dos Debates Previdenciários. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que é concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, em condições insalubre ou periculosa. O evento contou …
Leia Mais »Inscrições para o programa na Universidade de Valladolid, na Espanha, são prorrogadas
Foram prorrogadas as inscrições para o intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. O programa tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A iniciativa é da Comissão de …
Leia Mais »Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto da Constituição Cidadã, que faz 35 anos em 2023
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades …
Leia Mais »Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi …
Leia Mais »Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática ao lawfare
A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) esteve, na tarde desta quinta-feira (27/7), na sede do Conselho Federal da OAB em visita de cortesia ao presidente da entidade, Beto Simonetti. Estiveram presentes o presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral; o diretor de Relacionamento Institucional, Carlos Alberto Regueira …
Leia Mais »Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova. Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) Gabaritos Definitivos …
Leia Mais »Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ, será lançado em 22/8
O livro “Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. A publicação tem prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de …
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