OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira abaixo como foi a semana da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES A Comissão Especial de Direito das Sucessões se reuniu na terça-feira (29/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elaboração de nota técnica sobre o Projeto de Lei 3.799/19. O texto, de autoria …
Leia Mais »OAB ressalta desafios e transformações da profissão na Conferência Estadual da OAB-SC
A OAB Nacional participou da abertura da 19ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizada na noite de quinta-feira (31/8), no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Advocacia em Transformação: Desafios para o Empreendedorismo, Inovação e Valorização Profissional”, o encontro contou com mais de cinco mil advogados. Presidente …
Leia Mais »Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior …
Leia Mais »Dignidade da pessoa urbana é tema de congresso promovido pela OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional, que terá como tema central a discussão sobre a “Dignidade da Pessoa Urbana”. …
Leia Mais »Conferência Nacional da Advocacia repercute na imprensa
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias que lembram da presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento, além da homenagem que será realizada ao …
Leia Mais »OAB relembra reação firme das instituições, em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF
Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e de um documentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intituladas “Democracia Inabalada”, as obras foram lançadas, nesta quarta-feira (30/8), no Museu …
Leia Mais »OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de …
Leia Mais »OAB recebe comitiva do México para compartilhar experiência sobre voto de presos provisórios
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (30/8) comitiva do Estado do México para compartilhar informações acerca do sistema eleitoral brasileiro adotado aos presos provisórios. A comitiva busca compartilhar experiências relacionadas às recentes eleições realizadas no estado, as quais contaram com a participação da população carcerária em …
Leia Mais »Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, em Porto Seguro (BA), tem inscrições abertas
O 44º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista) será realizado em Porto Seguro (BA), entre 19 e 21 de outubro. O evento, que acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), contará com painéis temáticos sobre Direito do trabalho antidiscriminatório, Inteligência artificial e Decisões do STF. Nesta edição, os …
Leia Mais »