OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB felicita o ministro Luís Roberto Barroso pela eleição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, o ministro Luiz Edson Fachin para a Vice-Presidência. A OAB Nacional cumprimenta, saúda e deseja uma gestão virtuosa aos ministros. “O Poder Judiciário tem tido papel …
Leia Mais »Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada
A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito …
Leia Mais »OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça
No Mês da Advocacia, o programa Entender Direito, da TV Justiça, trouxe para o centro do debate os honorários advocatícios e sua importância para a classe. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, participaram …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta Individual – Resultado …
Leia Mais »Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na terça-feira (8/8) da abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, realizada no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento integra a 2ª edição do Cidade da Advocacia. “É uma enorme satisfação testemunhar, …
Leia Mais »Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (8/8), a ministra substituta Edilene Lôbo, em cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti. A nova integrante da Corte Eleitoral assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE, …
Leia Mais »No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. O documento foi apresentado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ao relator do …
Leia Mais »CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental
O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal – Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA). O evento será das 9h às 16h, em formato virtual. As inscrições são gratuitas …
Leia Mais »OAB, AGU e Conpeg reafirmam compromisso por consenso em honorários que envolvam a Fazenda Pública
Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reiteram o compromisso de propor ao Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »OAB defende honorários em negociação com a AGU
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar, nesta terça-feira (8/8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública – não …
Leia Mais »