OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e …
Leia Mais »Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional do Exame de Ordem, destaca aos examinandos, a fim de evitar transtornos, …
Leia Mais »Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU
A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme regras inseridas no edital do exame, atendimento às pessoas com deficiência e atendimento especializado. Desta forma, o examinando com deficiência …
Leia Mais »Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). A iniciativa se destina a profissionais que atuam no …
Leia Mais »OAB sugere retomada do projeto “Escritório Corporativo” ao TST
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante encontro nesta quarta-feira (5/7). O pedido é uma iniciativa das Seccionais do Acre e de Rondônia, ratificada pelo CFOAB. O …
Leia Mais »OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a …
Leia Mais »Advocacia baiana recebe a caravana de prerrogativas da OAB
A Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do Conselho Federal da OAB fez mais uma parada em defesa dos direitos da advocacia brasileira: segunda (3/7) e terça-feira (4/7), a comitiva esteve em Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). O objetivo foi fortalecer a carreira, estreitando laços com as autoridades locais …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre defesa de prerrogativas na Conjur
As conquistas e os desafios no respeito às prerrogativas da advocacia foram destacadas pelo diretor-presidente da OAB Nacional, Leonardo Campos, em artigo publicado na revista eletrônica Conjur. A partir do projeto de interiorização da Ordem, o texto aborda a Caravana das Prerrogativas, destacando o objetivo específico de mapear as violações …
Leia Mais »Nota da OAB sobre o PL do Carf
A Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa das atividades e prerrogativas da Advocacia, manifesta-se publicamente de forma contrária às alterações no regime das transações tributárias propostas pelo Relatório de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023. Não bastasse o fato de o exercício da advocacia ser indispensável …
Leia Mais »Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4/7). Leia abaixo a manifestação de Simonetti: “O …
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