OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência. O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão …
Leia Mais »CFOAB e OAB-MT se reúnem com CNJ para visita institucional e alinhamento de pautas em comum
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira (7/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita institucional. No encontro, trataram de pautas de interesse da advocacia, em …
Leia Mais »OAB define prioridades para atuação no Conselho Nacional de Justiça em 2023
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as deliberações, ficou decidido que a atuação do Conselho Federal da Ordem em relação ao órgão será focada em um grupo …
Leia Mais »Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 65 processos nesta terça-feira
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. …
Leia Mais »Abracrim convida para encontro e anuncia adesão à campanha de valorização da advocacia
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição comemorativa em alusão aos 30 anos da Abracrim. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de junho, no Hotel Royal …
Leia Mais »Comissão realizará Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil na próxima quinta-feira (9/2)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento “Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil” na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h. O evento ocorrerá …
Leia Mais »OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que defende povo Yanomami
A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno. “A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma …
Leia Mais »OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que questiona indulto natalino de Bolsonaro
O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, …
Leia Mais »STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais
Reunido nesta segunda-feira (6/2), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo …
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