Notícias

OAB acompanhará os trabalhos do CNJ para retomada do trabalho presencial do Judiciário

A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, …

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OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (6/2), para que inicie …

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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho …

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CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória

Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São …

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OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF

A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a …

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OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário

O Conselho Federal da OAB reiterou nesta terça-feira (31/1) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da decisão do órgão que determinou o imediato retorno das atividades presenciais no Judiciário. O prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para essa retomada acabou na última …

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OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores. “O encontro teve o …

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Cosinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça. Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na …

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CFOAB condena agressão a advogada no MS

A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha as ações tomadas pela OAB-MS para fazer valer as prerrogativas profissionais. “A defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia é compromisso e trabalho institucional permanente”, disse o presidente nacional …

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Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (30/1), o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 36º EOU. O …

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