Notícias

OAB Nacional promove 11º Encontro de Corregedores da Ordem

A OAB Nacional vai receber, na quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro. …

Leia Mais »

Conselho Federal da OAB homenageia corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão

O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou …

Leia Mais »

Nota de pesar: Hugo de Brito Machado

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado neste sábado (15/4). Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região. Brito Machado se destacou como docente na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde se graduou …

Leia Mais »

OAB discute temas ambientais com superintendente da PF no Amazonas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos. Na conversa, Simonetti se colocou à disposição de Ramos para colaborar com a Superintendência em casos que …

Leia Mais »

Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). A entrega foi realizada durante a abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais – Resolução 484/22 CNJ”, também promovido pela …

Leia Mais »

Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações com pena de suspensão, foi protocolada na quinta-feira (13/4) na Câmara …

Leia Mais »

CFOAB integrará grupo de trabalho sobre segurança nas escolas criado pelo CNMP

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, …

Leia Mais »

OAB participa de sessão em homenagem a Paulo de Tarso Sanseverino

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (13/4) da sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sanseverino faleceu no último sábado (8/4), em decorrência de um câncer, em sua cidade natal, Porto Alegre (RS). Ele tinha 63 anos e …

Leia Mais »

Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso

A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena prevista de suspensão, foi protocolada nesta quinta-feira (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e apresentado pela deputada …

Leia Mais »

Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  De abrangência nacional, o concurso tem …

Leia Mais »