OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados …
Leia Mais »Comunicado sobre o restabelecimento dos sistemas da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre os quais seu sítio eletrônico e o Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Outrossim, ressalta que o Diário Eletrônico e o …
Leia Mais »CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/3), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O projeto foi proposto em 2019 pelos representantes da OAB no colegiado. O documento institui regras de conduta aplicáveis a todos os integrantes do órgão e foi debatido por …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Os …
Leia Mais »OAB pede ao CNJ prorrogação de prazos em razão da indisponibilidade de sistema CNA
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em seus sistemas, o Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prorrogação de todos os prazos processuais com vencimento entre 27 e 31 de março para o primeiro dia útil subsequente. A tentativa de invasão ao sistema …
Leia Mais »Comuicado: OAB atualiza situação sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido aos ataques hackers ocorridos na madrugada de domingo para segunda-feira. A entidade trabalha para reestabelecer gradativamente os sistemas e o …
Leia Mais »III Simpósio de Direito do Trabalho
A 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, promoverá no mês de maio, o III SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO, com a presença de profissionais renomados no âmbito do Direito do Trabalho. O evento acontecerá no dia 10 de Maio de 2023, a partir das …
Leia Mais »Comunicado sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o momento, indícios de que foram vazados ou sequestrados dados pessoais ou sensíveis. Por medida de segurança, foram retirados do ar …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição
Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada …
Leia Mais »Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e …
Leia Mais »