OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo desse período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preservação da Carta …
Leia Mais »OAB celebra 36 anos da Constituição Federal como o alicerce da democracia brasileira
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo desse período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preservação da Carta …
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Leia Mais »CFOAB defende rejeição de projeto que extingue vogais em Junta Comercial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalha pela rejeição do substitutivo do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei 3.956/2019, que propõe extinguir o cargo de vogal nas Juntas Comerciais. Caso aprovada, tal proposta retiraria da sociedade civil a oportunidade de participar das deliberações das Juntas …
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