OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e de Minas Gerais. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição …
Leia Mais »Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou …
Leia Mais »Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2026
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: …
Leia Mais »OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado
Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais …
Leia Mais »Atualização do Provimento do Marketing Jurídico entra na fase final após encontro com presidentes dos TEDs
Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro …
Leia Mais »Ao Estadão, presidente da OAB escreve sobre o impacto da indicação de Jorge Messias ao STF
A contribuição que o ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Presidência da República, Jorge Messias, pode representar ao país foi tema do artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado neste domingo (7/12) no blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão. Intitulado “Um ministro do STF …
Leia Mais »Conselho Federal e OAB-DF reúnem especialistas para discutir avanços e perspectivas sobre integridade no Brasil
Para celebrar os 11 anos da Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção (LAC), a OAB-DF, com o apoio da Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (5/12), o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. A iniciativa, que reuniu especialistas para discutir avanços, desafios e …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLADORIA JURÍDICA E LEGAL OPS A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional reuniu-se, na terça-feira (2/12), para traçar um plano de valorização da gestão jurídica em todo o território nacional. Com a participação de especialistas de todo o país, o encontro definiu …
Leia Mais »Programa Portas Abertas recebe subseção de Taguatinga (DF) no Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (5/12), representantes da subseção de Taguatinga (DF) em mais uma visita do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional. O diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, conduziu o encontro e apresentou aos visitantes os espaços e …
Leia Mais »OAB Nacional realiza nova etapa de capacitação sobre atuação dos TEDs com seccionais do AP, PB, PI, RJ e RS
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (5/12), mais uma rodada de capacitação do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, que reúne seccionais para atualizar procedimentos e revisar práticas dos Tribunais de Ética e Disciplina. Participaram desta etapa as seccionais do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e …
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