OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ao afirmar …
Leia Mais »OAB integra grupo de trabalho do CJF sobre a dupla competência previdenciária
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal. Criado pela Portaria CJF 640/2025, o GT …
Leia Mais »Com atuação da OAB, TRF-1 aplica Estatuto da Advocacia e substitui prisão de advogados por falta de Sala de Estado-Maior
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas …
Leia Mais »CFOAB firma termo de cooperação com programa “Antes que Aconteça” para prevenção da violência contra a mulher
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa amplia a atuação conjunta …
Leia Mais »OAB em luto pelo ministro Felix Fischer
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira (25/2). “Felix Fischer deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça brasileira, pela seriedade no exercício da magistratura e pela dedicação à consolidação do Estado …
Leia Mais »Artigo de Paulo Medina aborda hierarquia das leis, regras de competência e controle de constitucionalidade
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição. …
Leia Mais »CFOAB reúne presidentes de comissões para alinhar as diretrizes de atuação
Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os presidentes das suas mais de 150 comissões temáticas. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, …
Leia Mais »Segurança jurídica pautará 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em abril, em SC
O Conselho Federal da OAB realizará, nos dias 16 e 17 de abril, o 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Imobiliário”, o evento reunirá especialistas de diferentes áreas ligadas ao setor, com foco nos …
Leia Mais »STF reafirma direito da advocacia ao acesso a investigações e fortalece a ampla defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante 14. Em decisão proferida neste mês, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode …
Leia Mais »Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua
O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2). No ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a entidade …
Leia Mais »