OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (3/3), reunião ordinária com foco na consolidação da gestão jurídica no país e na ampliação da presença institucional do tema nos principais eventos da advocacia. Entre os encaminhamentos, estão a organização de programação …
Leia Mais »STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.336.047, com …
Leia Mais »OAB em luto pelo professor e jurista Fernando Tourinho
O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro, ele deixa relevante contribuição à formação jurídica no país. Com trajetória dedicada ao magistério, destacou-se pela produção de obras que …
Leia Mais »Transformações no trabalho exigem diálogo institucional e fidelidade à Constituição, afirma Rose Morais no TST
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio pacto constitucional do país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2/3), durante a abertura do “Congresso Diálogos Internacionais: Relações de …
Leia Mais »Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligência artificial
Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reunirá dirigentes e representantes …
Leia Mais »Editorial do jornal O Globo reforça posicionamento da OAB e defende encerramento do Inquérito 4.781
O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo Conselho Federal da OAB para o encerramento do chamado inquérito das fake news. O texto faz referência ao ofício encaminhado pela OAB Nacional em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais ao presidente …
Leia Mais »OAB em luto pelo jurista Marcelo Cerqueira
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcelo Cerqueira, ocorrido neste sábado (28/2), aos 87 anos. Jurista de destacada trajetória, Marcelo Cerqueira foi advogado, deputado federal e professor, deixando relevante contribuição à advocacia e à vida institucional brasileira. Sua …
Leia Mais »Sarmento destaca protagonismo feminino na posse da nova diretoria da ABMCJ
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (27/2), em São Paulo (SP), e …
Leia Mais »CFOAB apoia campanha “SOS Zona da Mata” em auxílio às vítimas das chuvas em Minas Gerais
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Amapá
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (26/2), correição na seccional do Amapá (OAB-AP), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como …
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