OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do estado. A partir dessa avaliação, decidiu acionar o Conselho Federal da Ordem, encaminhando parecer técnico para subsidiar a análise do …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (20/1), sua primeira reunião de 2026, sob a presidência do advogado Alex Daniel Barreto Ferreira. O objetivo foi avaliar os possíveis impactos da crise na Venezuela sobre o fluxo migratório nas …
Leia Mais »OAB São Paulo completa 94 anos
O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional paulista. Fundada em 1932, a OAB São Paulo construiu uma trajetória marcada pela defesa do exercício profissional da advocacia e pela participação ativa em debates institucionais relevantes da vida pública do país. Para o presidente nacional da Ordem, Beto …
Leia Mais »OAB e Sebrae firmam parceria para encontro nacional voltado ao empreendedorismo feminino
A OAB e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estabeleceram uma parceria institucional para a próxima edição do Movimente, evento nacional voltado ao fortalecimento, à capacitação e à conexão do empreendedorismo feminino. Para tratar do projeto, a secretária-geral e presidente em exercício do CFOAB, Rose Morais, …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB Alagoas pelos seus 94 anos
Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania. Ao celebrar a data, o presidente do Conselho Federal …
Leia Mais »Seminário virtual da OAB debaterá enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, o evento será transmitido pela plataforma de …
Leia Mais »OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país. A OAB foi representada pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos …
Leia Mais »Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 45º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) …
Leia Mais »OAB parabeniza o novo ministro da Justiça
“O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Lima e Silva tem todas as qualidades necessárias para o bom desempenho da função. A OAB estará sempre à disposição do ministro para colaborar no …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB reúne setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma mesa de …
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