Comissão avança na elaboração de edital para produção científica sobre jogos, loterias e entretenimento

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, conselheiro federal pela Paraíba. O encontro tratou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica e ao desenvolvimento de ações institucionais na área.

O principal ponto da pauta foi o avanço na elaboração de um edital para seleção de artigos científicos, que será desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Os trabalhos selecionados vão compor um e-book, com lançamento previsto durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para os dias 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A iniciativa busca ampliar o debate jurídico qualificado sobre o setor de jogos, loterias e entretenimento.

Além do edital, os integrantes discutiram estratégias para fortalecer a integração entre as seccionais e estimular a construção de diretrizes conjuntas para a área. Entre as deliberações, ficou prevista a realização de um encontro presencial da comissão, em agosto, em Brasília, além da organização de um encontro nacional de presidentes das comissões seccionais da temática, programado para o próximo ano.

 

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, conselheiro federal pela Paraíba. O encontro tratou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica e ao desenvolvimento de ações institucionais na área.O principal ponto da pauta foi o avanço na elaboração de um edital para seleção de artigos científicos, que será desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Os trabalhos selecionados vão compor um e-book, com lançamento previsto durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para os dias 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A iniciativa busca ampliar o debate jurídico qualificado sobre o setor de jogos, loterias e entretenimento.Além do edital, os integrantes discutiram estratégias para fortalecer a integração entre as seccionais e estimular a construção de diretrizes conjuntas para a área. Entre as deliberações, ficou prevista a realização de um encontro presencial da comissão, em agosto, em Brasília, além da organização de um encontro nacional de presidentes das comissões seccionais da temática, programado para o próximo ano. 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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