OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos trabalhistas.
A proposta foi tratada durante visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, e do diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho. Também estiveram presentes a conselheira federal da OAB pelo Tocantins, Micheline Marques, e a juíza auxiliar da Direção da Enamat, Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
Rose Morais destacou a importância do aprimoramento contínuo da advocacia e chamou atenção para desafios relacionados à formação profissional. “Há preocupação com lacunas no domínio de conteúdos jurídicos essenciais, o que reforça o papel estratégico da ESA Nacional na qualificação da classe”, pontuou. A secretária-geral também ressaltou o caráter produtivo do diálogo e colocou a escola à disposição para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.
Gedeon Pitaluga afirmou que a ESA Nacional tem ampliado sua atuação na formação continuada e destacou o potencial da parceria. “A parceria ampliará o alcance das ações educacionais e representará uma oportunidade de impactar um universo expressivo de profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atuação jurídica”, disse.
Ao tratar da cooperação entre as instituições, o ministro Augusto César destacou a importância da formação para a atuação dos operadores do Direito. “Estamos todos nesse mesmo processo, nessa mesma preocupação de termos juízes, advogados, membros do Ministério Público e auditores fiscais devidamente informados, com conhecimento jurídico, sobretudo para que os conflitos trabalhistas possam, de fato, ser resolvidos por profissionais competentes”, afirmou.
O diretor da Enamat também manifestou expectativa positiva quanto aos desdobramentos da iniciativa, apontando a possibilidade de resultados concretos a partir da cooperação estabelecida.
Amicus curiae no Tema 1158
Durante a visita, Rose Morais também informou ao ministro que o Conselho Pleno da OAB aprovou o ingresso como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.323.708/PA, que trata da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.
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O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos trabalhistas.A proposta foi tratada durante visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, e do diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho. Também estiveram presentes a conselheira federal da OAB pelo Tocantins, Micheline Marques, e a juíza auxiliar da Direção da Enamat, Flávia Moreira Guimarães Pessoa.Rose Morais destacou a importância do aprimoramento contínuo da advocacia e chamou atenção para desafios relacionados à formação profissional. “Há preocupação com lacunas no domínio de conteúdos jurídicos essenciais, o que reforça o papel estratégico da ESA Nacional na qualificação da classe”, pontuou. A secretária-geral também ressaltou o caráter produtivo do diálogo e colocou a escola à disposição para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.Gedeon Pitaluga afirmou que a ESA Nacional tem ampliado sua atuação na formação continuada e destacou o potencial da parceria. “A parceria ampliará o alcance das ações educacionais e representará uma oportunidade de impactar um universo expressivo de profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atuação jurídica”, disse.Ao tratar da cooperação entre as instituições, o ministro Augusto César destacou a importância da formação para a atuação dos operadores do Direito. “Estamos todos nesse mesmo processo, nessa mesma preocupação de termos juízes, advogados, membros do Ministério Público e auditores fiscais devidamente informados, com conhecimento jurídico, sobretudo para que os conflitos trabalhistas possam, de fato, ser resolvidos por profissionais competentes”, afirmou.O diretor da Enamat também manifestou expectativa positiva quanto aos desdobramentos da iniciativa, apontando a possibilidade de resultados concretos a partir da cooperação estabelecida.Amicus curiae no Tema 1158Durante a visita, Rose Morais também informou ao ministro que o Conselho Pleno da OAB aprovou o ingresso como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.323.708/PA, que trata da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.Saiba maisConselho aprova ingresso da OAB como amicus curiae no STF em tema sobre trabalho análogo à escravidão
