OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre o tema.
As medidas foram debatidas durante reunião virtual conduzida pelo presidente da comissão, Geraldo Macedo, que reuniu integrantes do colegiado para alinhar as prioridades da gestão e discutir pautas de interesse da advocacia que atua na área.
Entre os assuntos tratados, destacou-se a articulação para garantir espaço institucional da comissão na programação da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre 23 e 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta prevê a realização de painel temático e de reunião presencial do colegiado durante o evento, ampliando a integração entre especialistas e profissionais de diferentes regiões do país.
A comissão também avançou na estruturação de uma obra coletiva sobre propriedade intelectual. A publicação reunirá artigos e estudos produzidos pelos integrantes do colegiado, com o objetivo de fomentar o debate jurídico e disseminar conhecimento técnico sobre temas relacionados ao setor.
No campo institucional, os membros deliberaram pela elaboração de manifestação ao INPI para registrar preocupações da advocacia diante das recorrentes instabilidades dos sistemas eletrônicos utilizados pelos usuários. Também foram debatidos os impactos do encerramento de representações regionais do instituto e a necessidade de fortalecimento dos canais de comunicação com profissionais que atuam fora do eixo Rio-São Paulo.
A pauta incluiu ainda o acompanhamento de processos de interesse da advocacia relacionados à propriedade intelectual, o planejamento das atividades para 2026 e propostas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica em editais culturais que envolvam a proteção de ativos intelectuais.
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e a publicação de uma obra coletiva sobre o tema.As medidas foram debatidas durante reunião virtual conduzida pelo presidente da comissão, Geraldo Macedo, que reuniu integrantes do colegiado para alinhar as prioridades da gestão e discutir pautas de interesse da advocacia que atua na área.Entre os assuntos tratados, destacou-se a articulação para garantir espaço institucional da comissão na programação da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre 23 e 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta prevê a realização de painel temático e de reunião presencial do colegiado durante o evento, ampliando a integração entre especialistas e profissionais de diferentes regiões do país.A comissão também avançou na estruturação de uma obra coletiva sobre propriedade intelectual. A publicação reunirá artigos e estudos produzidos pelos integrantes do colegiado, com o objetivo de fomentar o debate jurídico e disseminar conhecimento técnico sobre temas relacionados ao setor.No campo institucional, os membros deliberaram pela elaboração de manifestação ao INPI para registrar preocupações da advocacia diante das recorrentes instabilidades dos sistemas eletrônicos utilizados pelos usuários. Também foram debatidos os impactos do encerramento de representações regionais do instituto e a necessidade de fortalecimento dos canais de comunicação com profissionais que atuam fora do eixo Rio-São Paulo.A pauta incluiu ainda o acompanhamento de processos de interesse da advocacia relacionados à propriedade intelectual, o planejamento das atividades para 2026 e propostas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica em editais culturais que envolvam a proteção de ativos intelectuais.
