OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL Em reunião conduzida pelo presidente Wandir Allan de Oliveira, na terça-feira (21/10), a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB traçou novos rumos para sua atuação institucional e reforçou o compromisso com o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi marcado …
Leia Mais »Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS
Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24/10), o 10º Fórum Jurídico do BRICS, evento que reúne representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que integram o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para debater …
Leia Mais »Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional
Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional da Ordem contra essa prática criminosa. Simonetti chamou a atenção de que a metodologia utilizada por essas organizações criminosas é …
Leia Mais »OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia
O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. Com o tema “Justiça, Gênero e Inovação: Por um Direito Transformador”, o evento marcou as comemorações dos 40 anos de …
Leia Mais »OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presidência do Tribunal durante o biênio 2018–2020. “A atuação do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela …
Leia Mais »Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto …
Leia Mais »OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual
A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século XXI. Com o objetivo de capacitar …
Leia Mais »OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias …
Leia Mais »Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares
A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias …
Leia Mais »OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia
A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua …
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