OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, …
Leia Mais »Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR). Durante a visita do ex-presidente ao …
Leia Mais »Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS
Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico …
Leia Mais »OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (21/10), o cônsul da Embaixada da Argentina no Brasil, secretário Fernando Nicolás Mandayo, para tratar do fortalecimento da cooperação jurídica e das relações institucionais entre as advocacias dos dois países. A reunião, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília …
Leia Mais »OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (21/10), da abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A Ordem foi representada …
Leia Mais »OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual
A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lançamento …
Leia Mais »Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou, por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2027. A escolha de Diaz é a primeira realizada sob as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno, …
Leia Mais »OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados
O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de cooperativa. O tema foi relatado pelo conselheiro federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE), cujo voto foi acolhido integralmente …
Leia Mais »Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia
Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para garantir a aplicação dos parâmetros do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) na fixação dos honorários. A …
Leia Mais »CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada
Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O …
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