OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento, que celebra a campanha nacional Setembro Verde, dedicada à conscientização e inclusão das pessoas com deficiência, será transmitido, das 14h …
Leia Mais »ESA Nacional discute acordo de cooperação com a USP para ampliar qualificação da advocacia
Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Escola, e a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio …
Leia Mais »Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Ceilândia (DF)
Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, que apresentaram a sede e os espaços destinados …
Leia Mais »Conselho Federal integra cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento destacou o papel da atividade na promoção da democracia, reconhecendo trabalhos sobre temas relacionados aos direitos humanos e à tecnologia. …
Leia Mais »Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB
A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose Morais. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (11/9), foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina, …
Leia Mais »OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas práticas de resolução de controvérsias …
Leia Mais »Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se …
Leia Mais »TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e …
Leia Mais »Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto …
Leia Mais »Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros …
Leia Mais »