OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada …
Leia Mais »Em sessão extraordinária, Pleno debate a defesa do Estado de Direito após atos violentos
Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1). A primeira reunião dos conselheiros federais e da …
Leia Mais »CFOAB e OAB-DF participam de reunião do gabinete de crise do GDF
A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. …
Leia Mais »Bernardo Cabral defende atuação rigorosa da OAB na defesa da democracia
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral participou da abertura da sessão extraordinária que reuniu o Conselho Pleno da OAB, nesta sexta-feira (13/1). A reunião, no formato híbrida, foi convocada para avaliar as ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo. Em nome dos ex-presidentes da OAB, …
Leia Mais »Confira a atuação do Sistema OAB após os atos antidemocráticos em Brasília
O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as …
Leia Mais »OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta …
Leia Mais »OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes
O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., …
Leia Mais »Conselho Federal reúne pleno para discutir ações referentes a atos antidemocráticos
O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela …
Leia Mais »OAB-DF divulga no seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticos
Desde esta quinta-feira (11/1), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo (8/1). Os dados estão nesta página especial criada no site OAB-DF. A página “Audiência de custódia” tem …
Leia Mais »Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do …
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