OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas. A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, …
Leia Mais »OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao …
Leia Mais »Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Foram divulgados, nesta sexta-feira (17/2), os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado, que vai ocorrer no domingo, 26 de fevereiro de 2022. Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital …
Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana que passou: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL Na quinta-feira (16/2), o vice-presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami Santos Júnior, representou o CFOAB …
Leia Mais »OAB é admitida em ação sobre cálculo de honorários em ações de sindicatos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial 1979991-DF, que discute se sindicatos devem apresentar os contratos celebrados com cada filiado para embasar o cálculo …
Leia Mais »CFOAB e OAB-PB celebram liberação de recursos para construção da nova sede da seccional paraibana
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, celebraram, nesta quarta-feira (15/2), a liberação de recursos para a construção na nova sede da OAB-PB. O novo prédio era uma demanda antiga da entidade paraibana. Hoje, a seccional funciona no centro da capital, …
Leia Mais »Comissões da Mulher Advogada priorizam ações de desenvolvimento profissional feminino em 2023
As diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) se reuniram, na segunda-feira (13/02), para apresentar o calendário de ações que serão realizadas ao longo de 2023. O encontro foi virtual, comandado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CMNA), Cristiane Damasceno. Entre as iniciativas destacadas pela Comissão está a …
Leia Mais »Prêmio Innovare anuncia calendário para 2023
O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento da 20ª. edição será em 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Conselho …
Leia Mais »OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal Federal (STF). O …
Leia Mais »OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e a presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia. Eles debateram o Marco Legal do Saneamento e as repercussões regulatórias …
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