CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: 01 …
Leia Mais »MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia
Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advocacia. O chefe do Ministério Público mineiro acolheu o parecer elaborado pelo promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini em resposta …
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Leia Mais »Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse
O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4). Na ocasião, …
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Leia Mais »Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais …
Leia Mais »OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana
“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos nosso compromisso com a missão de que a advocacia seja uma força unificadora e um pilar de …
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