OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas …
Leia Mais »Em audiência pública no TSE, OAB Nacional reforça confiança no processo eleitoral
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, e pela Comissão Especial …
Leia Mais »OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não …
Leia Mais »Simonetti destaca papel da advocacia e da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o início dos trabalhos da Justiça Eleitoral representa uma celebração da democracia e reforçou o papel da advocacia como função essencial à …
Leia Mais »Advocacia e contabilidade renovam aliança pela segurança jurídica e do ambiente de negócios
A advocacia e a contabilidade reafirmaram, nesta segunda-feira (2/2), a aliança histórica das profissões em defesa da segurança jurídica e do fortalecimento do ambiente de negócios no país. O compromisso foi firmado na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que recebeu como convidado o presidente do Conselho Federal de …
Leia Mais »CFOAB cria grupo de trabalho para concluir provimento sobre regras de participação de membros do Sistema OAB em eleições
Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral. O texto trata tanto das hipóteses de pré-candidatura …
Leia Mais »OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando …
Leia Mais »OAB Nacional divulga resultado do maior levantamento de jovens advogados do Brasil
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com …
Leia Mais »Beto Simonetti defende advocacia livre e garantias constitucionais na abertura do Ano Judiciário no STF
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a independência do Poder Judiciário e a atuação livre da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. Ao destacar o papel histórico da …
Leia Mais »Advocacia reafirma apoio a mandato para ministro, limitação a decisões monocráticas e outras bandeiras
O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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