OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (9/3), o Provimento nº 216, que estabelece diretrizes para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais no país. A norma orienta a atuação de magistrados de primeiro grau e busca uniformizar a aplicação da Lei de …
Leia Mais »Comissão da OAB debate impactos da reforma tributária para a advocacia
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras e …
Leia Mais »Estudantes de Direito de Santa Catarina visitam sede do Conselho Federal da OAB
Estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), do campus de São Bento do Sul (SC), visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (11/3). O grupo foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e …
Leia Mais »Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 158 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Ao todo, foram analisados 158 processos distribuídos entre os colegiados. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, …
Leia Mais »OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogado
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso …
Leia Mais »“Arrecadar melhor não significa cobrar mais”, afirma Sarmento em encontro nacional das Procuradorias Fiscais
A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília. Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, defendeu a simplificação do sistema e maior segurança …
Leia Mais »Com emendas da conselheira Greice Stocker, CNMP aprova regras para laboratórios forenses digitais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro. O texto final incorporou ajustes propostos pela conselheira Greice Stocker, relatora da matéria e representante da advocacia no colegiado, para …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária
Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO). Durante a sessão, foram analisados recursos e consultas relacionados à …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ações de proteção à mulher no STF
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos das mulheres. As ações tratam da concessão de auxílio-doença a seguradas em gestação de alto risco sem exigência de carência …
Leia Mais »OAB fala sobre sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu …
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