OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A normativa, construída com a colaboração da Ordem, obriga Poder Judiciário …
Leia Mais »OAB participa de homenagem no Senado aos 50 anos da SAN-SC e 30 da Procuradoria em Brasília
O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, na sessão solene realizada nesta segunda-feira (15/9), no plenário do Senado Federal. A cerimônia celebrou os 50 anos da …
Leia Mais »Ouvidoria-Geral da OAB Nacional fortalece diálogo institucional em visita ao TRF1
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou nesta segunda-feira (15/9) uma visita institucional à Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de boas práticas e debater soluções conjuntas para aprimorar o atendimento prestado à …
Leia Mais »Jovem advocacia que responder ao censo até 20 de setembro concorre a viagem para o ENJA em Maceió
Responder ao Fala Jovem Advocacia pode garantir a participação no maior evento da jovem advocacia do país. Quem preencher o formulário até 20 de setembro estará automaticamente inscrito no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado de 15 a 17 …
Leia Mais »OAB em luto por Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da OAB-DF
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), ocorrido nesta segunda-feira (15/9), aos 102 anos. “O legado de Francisco Ferreira de Castro representa um capítulo …
Leia Mais »Nota de apoio à professora Milena Fachin após ataque sofrido na UFPR
O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, manifesta solidariedade à professora doutora Melina Fachin, integrante da Comissão e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela foi vítima de agressão física e verbal em dependências da instituição, na última …
Leia Mais »OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia
Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos da advocacia é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem ADV, censo nacional que reúne dados e percepções de advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição …
Leia Mais »STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados
A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria a Súmula 7. O entendimento foi firmado pela Corte Especial ao analisar a legalidade da fixação de honorários de R$ …
Leia Mais »Conselho Nacional de Justiça promove o 16º Prêmio Conciliar é Legal e a 20ª Semana Nacional da Conciliação
Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, …
Leia Mais »CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter …
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