OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça. Para o …
Leia Mais »Diretoria do Conselho Federal entrega carteiras a novos advogados do Distrito Federal
Os novos profissionais da advocacia do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11/2), na sede da OAB-DF, em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; do vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento; da secretária-geral da entidade, Rose Morais; …
Leia Mais »Advocacia pública apoia aplicação do CPC para honorários de advogados privados
Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do Código de Processo Civil (CPC) na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afasta a fixação de …
Leia Mais »OAB Nacional integra monitoramento nacional do Plano Pena Justa para o sistema prisional
Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “O …
Leia Mais »Diretoria da OAB Nacional debate sustentação oral em visita institucional de conselheiros do CNJ
Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB e ESA Nacional preparam curso gratuito de inglês jurídico voltado à atuação internacional
A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira. A iniciativa, de caráter inédito, integra as ações institucionais direcionadas ao fortalecimento do exercício profissional, com foco na ampliação …
Leia Mais »CFOAB celebra o aniversário de 94 anos da seccional de Pernambuco
A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a justiça e os direitos fundamentais da sociedade pernambucana. “O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da OAB-PE, uma …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO). “A morte de uma professora de Direito, em ambiente de formação jurídica, causa perplexidade e mobiliza toda a advocacia brasileira, que rende homenagem à sua trajetória”, …
Leia Mais »Projeto Nacional de Capacitação em Processo Disciplinar é concluído com etapa na seccional paulista
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participou da iniciativa a seccional de São Paulo. A atividade foi promovida pela Segunda …
Leia Mais »Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar, e teve como foco o planejamento das atividades do ano. Entre os encaminhamentos, foi …
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