OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de ampliar o diálogo técnico e consolidar parcerias estratégicas, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (19/3), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais. A reunião contou com a participação de representantes estaduais …
Leia Mais »Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB
O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do país em torno de um tema que já impacta a …
Leia Mais »Comissão de Direito Animal discute retrocessos em projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB iniciou, nessa quarta-feira (18/3), a análise do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos (PL nº 6.191/2025) sob o entendimento de que a proposta pode representar retrocesso em relação aos avanços estabelecidos …
Leia Mais »Link para interposição de recursos da 2ª fase do 45º EOU apresenta instabilidade
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame …
Leia Mais »Comissão de Direito Securitário organiza seminário sobre nova lei de seguros e discute agenda do setor
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no país. Conduzido pela presidente do colegiado, Gaya Schneider, o …
Leia Mais »STF atende pedido da OAB e garante direito ao agravo interno
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restringiam o cabimento de recursos e antecipavam o momento de esgotamento das vias ordinárias. O …
Leia Mais »OAB Nacional reforça compromisso com democracia na abertura das sessões da Corte IDH no STF
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (17/3), da abertura do 187º período ordinário de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o tema do período, “Democracia e sua proteção perante …
Leia Mais »Ordem dos Advogados de Paris abre inscrições para programa de estágio internacional
Estão abertas, até 3 de abril, as inscrições para o estágio internacional promovido pela Ordem dos Advogados de Paris, iniciativa voltada à capacitação de jovens advogadas e advogados fluentes na língua francesa de até 40 anos, de qualquer nacionalidade. O programa será realizado entre os dias 5 de outubro e …
Leia Mais »Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, que acompanhou a votação, destacou …
Leia Mais »CNJ realiza primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências nesta quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) nesta quarta-feira (18/3). O grupo foi instituído pelo CNJ para realizar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência …
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