OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT). Por finalidade, a proposta tem o objetivo de …
Leia Mais »Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT). Por finalidade, a proposta tem o objetivo de …
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Leia Mais »No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violência política
Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das eleições municipais, Coêlho ressalta que o …
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Leia Mais »Direito da Saúde: OAB discute responsabilidade civil no uso da IA
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. Com o tema “A responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial na área da saúde”, o encontro apresentou os …
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